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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 17:19
Alckmin anuncia início de testes da 'pílula do câncer' em humanos no Instituto do Câncer - Icesp
Pesquisa terá início na próxima segunda-feira (25) com 10 pacientes. Início dos testes foi aprovado por comissão do Ministério da Saúde.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 11:30
Empregador rural comprova que acidente foi causado por trabalhador e não pagará indenização
Segundo o TRT, ele operava um equipamento com vários itens de segurança adicionados à máquina original, mas que não foram utilizados por ele na hora do acidente, mesmo conhecendo o funcionamento do equipamento e tendo sido treinado para a operação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2015 - 14:48
Nulidade do Laudo Pericial. Exigência de Qualificação do Perito Judicial
A jurisprudência desta Corte Superior tem fixado que a única exigência feita ao perito judicial é sua qualificação profissional como médico ou como engenheiro, sem necessidade de correlação entre o objeto da perícia e o ramo inserido dentro de cada área
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 17:15
Magistrados e servidores iniciam elaboração de planejamento até 2020
Será construído um conjunto de indicadores, objetivos, metas e projetos para serem alcançados e desenvolvidos entre 2015 e 2020
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 16:00
Caso Joaquim: STJ nega pedido de reconsideração apresentado pela defesa
Defesa pretendia revogar o decreto de prisão preventiva expedido em novembro de 2013, ao argumento de falta de fundamentação da custódia cautelar e de excesso de prazo na formação da culpa
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 15:45
Turma mantém decisão sobre licitude de terceirização em presídios do Ceará
Na ação civil pública, o MPT sustentava que a contratação dos serviços de limpeza, guarda e vigilância dos estabelecimentos prisionais por meio de contrato firmado entre o estado e a Conap caracterizaria terceirização ilícita
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 14:30
OAB exige transparência no Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Todas as solicitações da Ordem foram feitas com base na Lei de Acesso à Informação
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 15:00
Justiça julga válida demissão por justa causa por ?curtida? no Facebook
Juíza do TRT: 'Fato é grave, posto que se sabe o alcance das redes sociais'
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:15
Congresso Nacional promulga PEC das Defensorias nesta quarta-feira
Proposta fixa prazo de oito anos para que União, estados e Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 17:15
Barbosa veta trabalho externo para Dirceu
Relator do mensalão argumenta que o ex-ministro ainda não cumpriu um sexto da pena, conforme determina a Lei de Execução Penal para liberar o trabalho fora da cadeia no regime semiaberto
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 20:15
Processo da Boate Kiss não ouvirá todos os sobreviventes
Para a magistrada, não é necessário designar audiência para ouvir cada uma delas apenas para certificar sua existência e sua condição de ofendida
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 17:15
Bombom com larvas gera indenização
Fabricante do produto e vendedora deverão rssarcir solidariamente em R$ 12 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 20:00
Empregada dos correios tem direito à jornada de bancário
A autora, argumentou exercer, de forma preponderante, as mesmas atividades de um empregado bancário. Por isso, requereu seu reenquadramento e, consequentemente, o recebimento das vantagens dessa categoria
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 15:30
Ministro fala sobre migração de emissoras de rádio e proteção de dados na internet
Migração de faixa vai melhorar a qualidade da transmissão e a audiência das rádios AM, que vêm perdendo popularidade com o passar dos anos
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:15
Por excesso de prazo na prisão, libanês acusado de tráfico obtém HC
Prisão ocorreu em 2007 sob acusação de ser um dos líderes de uma quadrilha de tráfico internacional de drogas
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 16:45
CNJ recomendar desativação de cadeia pública
A Vidal Pessoa, com mais de cem anos, tem capacidade máxima para 300 presos e abriga cerca de 1.100
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:40
Meritíssimo
Quando eu era Juiz de Direito em atividade, causava-me certo incômodo o tratamento ?meritíssimo?. Meritoso, adjetivo que significa digno de apreço ou de elogios, ainda seria aceitável. Mas meritíssimo, superlativo de meritoso, parecia-me um exagero totalmente sem propósito
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 16:45
Projeto usa mão de obra de presos para recuperar praças e escolas públicas
Segundo o idealizador do projeto, juiz Deomar Barroso, o trabalho melhora tanto a paisagem urbana como a vida dos detentos que participam do projeto
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 15:15
Advogada não consegue justificar com atestado médico perda de prazo recursal
Advogada não conseguiu comprovar, mesmo com atestado médico, sua incapacidade para exercer os atos processuais.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 17:45
MPF/PB obtém nova condenação contra assaltos a agências dos Correios
Envolvidos nos crimes foram condenados a partir de denúncia oferecida pelo MPF em Campina Grande
